O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), voltou a chamar atenção nessa sexta-feira, 10, ao usar suas redes sociais para elogiar a recente declaração do governador interino do Rio, desembargador Ricardo Couto, de que quer cortar 5 bilhões de reais em gastos do Estado.
“Ricardo Couto está fazendo o que todo prefeito e governador deve fazer: cortar os absurdos pra investir no que realmente importa”, escreveu Quaquá, ao elogiar a fala do governador em entrevista ao jornal O Globo nessa semana.
A polêmica da vez nas declarações sempre diretas de Quaquá reside, porém, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) que pode suspender uma licitação milionária da Prefeitura de Maricá sob risco de grave lesão ao erário.
As informações foram publicadas no dia anterior, nessa quinta-feira, 9, no blog do jornalista Ralfe Reis, do portal Tribuna NF, que revela que pedido de suspensão teria como alvo a licitação de mais 257 milhões de reais para a construção do Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) no bairro Espraiado.
Considerado um dos maiores projetos educacionais do Estado, o CEPT do Espraiado teria sua licitação agendada para acontecer no próximo dia 24 de agosto, mas, para o TCE-RJ, o processo poderia trazer “grave lesão ao erário” e um potencial dano financeiro de reparação incerta aos cofres públicos.
Segundo o jornalista, o documento oficial do TCE-RJ se baseia em uma fiscalização realizada pela Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatização (SUB-Infraestrutura) e pela Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Edificações e Patrimônio Público (CAD-OBRAS).
“A tutela pleiteada tem por fim evitar potencial dano ao erário, de reparação incerta”, apontaria o relatório técnico da representação do TCE-RJ em conjunto com a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE).
O blog revela, porém, que, apesar do pedido de suspensão imediata feito pelos auditores, o conselheiro substituto do TCE-RJ, Christiano Ghuerren, preferiu não conceder a liminar sem antes ouvir o município.
Na determinação do conselheiro, em decisão monocrática, o TCE-RJ solicita do secretário de Educação de Maricá, Rodrigo Moura, a apresentação de esclarecimentos documentados para rebater as falhas apontadas no prazo máximo de 3 dias.
Caso a equipe de Quaquá não consiga sanar as dúvidas apontadas ou revisar a licitação, a representação poderá ser julgada procedente, o que obrigará o município a corrigir integralmente o edital ou promover a sua anulação total.
