A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã dessa terça-feira, 11, a Operação Errata, que investiga casos de corrupção na rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e cumpre mandados em cidades da região.
Além dos 4 mandados de prisão já cumpridos, no Rio e em Nova Iguaçu, a equipe, que conta com 150 policiais federais, cumpre mandados de busca e apreensão em Maricá e Armação dos Búzios, e em cidades nos estados do Rio (RJ), Ceará (CE) e Pernambuco (PE).
Realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio (GAECO/MPRJ), a investigação apura o desvio de recursos federais para contratos da Secretaria de Educação de Belford Roxo.
Segundo a PF, os recursos seriam oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e as contratações estariam sendo feitas mediante inexigibilidade de licitação para fornecimento de livros didáticos.
Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão em ação que conta ainda com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, nas cidades do Rio (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Maricá (2), Búzios (1) e Mesquita (1), além de Fortaleza/CE (4), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).
De acordo com as investigações, alunos da rede pública municipal de Belford Roxo estariam recebendo livros didáticos de apenas duas empresas desde 2017, sempre com inexigibilidade de licitação, embora os livros didáticos pudessem ser adquiridos pelo município de graça, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
“As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido”, detalhou a Polícia Federal.
Comprados os delitos, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
